quinta-feira, 16 de abril de 2009, 20:24
Da Agência Brasil
Apesar de considerarem positiva a limitação de gastos com passagens aéreas por parlamentares, senadores da base do governo e da oposição defenderam que o ato editado nesta quinta-feira pela Mesa Diretora poderia ser mais objetivo. Especificamente, o questionamento diz respeito a quem poderá viajar com os bilhetes aéreos a que os senadores têm direito.
O parágrafo 2º do ato afirma que a verba para passagens aéreas "poderá ser usada para o deslocamento do próprio parlamentar, do seu cônjuge, de dependentes ou de pessoa por ele indicada, no interesse de seu mandato".
O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) destacou o avanço da decisão da Mesa Diretora diante do que era antes. Ele reconheceu, entretanto, que o ato poderia ser "mais preciso" sobre para quem os parlamentares poderão emitir bilhetes de suas cotas.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), é outro que admitiu que o ato permite interpretações. "Eu mesmo já usei passagem da minha cota para líder sindical vir ao Senado participar de audiências públicas nas comissões", afirmou.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) considerou as providências tomadas pela Mesa Diretora importantes porque "disciplinam mais esses gastos e reduz o custo das passagens aéreas". Mas é outro que ponderou sobre a necessidade em se delimitar melhor o parágrafo segundo.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por sua vez, ponderou que se restrinja as cotas de passagens aéreas "para eles próprios [os senadores] ou pessoas que estejam trabalhando com ele em assuntos de interesse do Senado".
Questionado por jornalistas sobre a precisão do texto quanto a este ponto, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, afirmou apenas que "essa é uma interpretação difícil de fazer".
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