Covardia e Passividade

Publicado em 16/04/2009

Anderson Carvalho

O PM reformado Valdo Barros da Silva entrará na próxima semana com ação popular contra os 19 vereadores de São Gonçalo que aprovaram as contas da prefeita Aparecida Panisset (PDT) relativas ao ano de 2007. Na ação, Valdo pede ainda que seja cumprido o que recomenda o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou em 2008 as contas da pedetista: a inelegibilidade da prefeita por até cinco anos. Para Valdo, os parlamentares, com o silêncio, foram coniventes com as irregularidades. O policial militar preside a Associação de Moradores e Amigos de São Gonçalo (Amasg).
"Houve grande prejuízo contra os cofres públicos. Diz a Constituição Federal que qualquer cidadão poderá entrar com ação popular contra ato lesivo ao erário público, feito por autoridades. Procurarei os tribunais em busca de punição aos responsáveis. Os vereadores foram coniventes por terem aprovado as contas. Quem cala consente. Um juiz pode usar a ação para pedir ao Ministério Público Estadual que seja o patrono do caso e abra uma ação civil pública. Temos que acabar com a impunidade no País", afirmou.
Valdo disse que a ação popular é gratuita a quem pede e não usará o nome da Amasg, pois teria de ingressar com ação civil pública, tendo que contratar advogado. Ele afirmou que aguarda documentos para entrar com a ação popular. Lembrou ainda que Panisset teve as contas reprovadas pelo TCE relativas aos anos de 2005 e 2006 também.
Pelo relatório que rejeitou as contas, foram encontradas irregularidades na utilização de superávit financeiro no valor de R$ 28,6 milhões, quando no balanço financeiro anterior (de 2006) fora apurado superávit de apenas R$ 19,8 milhões, apontando irregularidade na abertura de créditos adicionais, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 24,6 milhões, quando o resultado apurado no exercício foi um déficit de R$ 11,9 milhões, agravado pelo fato de que os respectivos decretos não apresentaram os cálculos que pudessem indicar a existência de excesso de arrecadação.
As contas foram aprovadas em 25 de março. Só os petistas Miguel Moraes e Marlos Costa votaram contra.
O Fluminense