quarta-feira, 15 de abril de 2009

Governo anuncia exclusão da Petrobras do superávit primário

15/04/09 - 16h03

Meta de superávit primário cai de 3,8% para 3,3% do PIB no ano que vem.Empresa terá R$ 16,8 bi a mais para investir até o fim de 2010.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (15), durante apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2010, que a Petrobras está sendo excluída do superávit primário - que é a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda.

Com a medida, que vale a partir do ano que vem, a Petrobras terá uma folga de R$ 16,8 bilhões a mais por ano (o equivalente a aproximadamente 0,5% do PIB), para investir.

A exclusão da Petrobras do superávit primário ocorre em um momento no qual a empresa precisa de recursos para investir na exploração do petróleo da camada pré-sal e, também, em um contexto de crise financeira internacional - que tem dificultado a captação de recursos no mercado externo por parte de todas as empresas brasileiras.
Redução do superávit primário
Com a retirada da Petrobras do superávit primário do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), haverá uma redução da meta de economia para pagar juros da dívida pública. Com a alteração, a meta, atualmente de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público, cairá para cerca de 3,3% do PIB no ano que vem.

Além disso, conforme o governo já havia anunciado anteriormente, pretende-se utilizar, pela primeira vez neste ano, a margem para gastos do projeto-piloto de investimentos, que representa, também, 0,5% do PIB. Esses gastos podem ser abatidos da meta de superávit primário, mas esse procedimento ainda não havia sido utilizado nos últimos anos - por conta do bom desempenho da arrecadação.

Deste modo, após a retirada da Petrobras do superávit primário e o abatimento dos gastos do projeto-piloto de investimentos (PPI), a meta, ficaria menor ainda: em 2,8% do PIB. Neste patamar, a economia feita para pagar juros da dívida pública, será a menor de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi informado se o superávit primário do governo também será reduzido.

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