Projeto dá voz ao povo

Publicado em 01/05/2009

Anderson Carvalho

Tramita na Câmara Municipal de Niterói projeto de lei do vereador Renatinho (PSOL), que institui a "Tribuna Livre" no Legislativo. Pela proposta, que foi encaminhada ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, representantes de entidades, sindicatos e movimentos sociais poderiam fazer suas reivindicações ao Poder Público antes de cada sessão plenária. O objetivo da proposição é, segundo Renatinho, aumentar a participação popular no Legislativo.
"Quero aproximar a população dos vereadores", afirmou o parlamentar.
De acordo com o projeto, o tempo destinado aos oradores seria de 20 minutos. No máximo, quatro pessoas poderiam usar a tribuna, cada uma por cinco minutos. A "Tribuna Livre" seria iniciada às 16h40.
A organização da lista de oradores seria responsabilidade da 1ª Secretaria (comandada pelo pedetista Emanuel Rocha) tomando como base a ordem de inscrição na data da sessão.
Este projeto, na verdade, não é novidade no Legislativo niteroiense. Foi apresentado pela primeira vez em 2005, pelo próprio Renatinho. A diferença com relação à proposta atual era de que a "Tribuna Livre" ocorreria durante a sessão e não antes. Foi levada à votação em setembro de 2008 e rejeitada pela maioria dos parlamentares presentes.
"Agora os demais vereadores não poderão dizer que os oradores atrasariam a sessão plenária", declarou Renatinho, contando que fora este o motivo alegado pelos colegas para rejeitar a proposta.
Na justificativa do projeto, o psolista defende a ampliação do acompanhamento e da participação popular nas sessões plenárias como fundamentais para a melhoria da qualidade da Câmara Municipal.
O Fluminense