12/05/09 - 08h41
Miriam Leitão: A melhor atitude é sempre responder com clareza e objetividade a todas as dúvidas.
Depois da entrevista concedida pelo presidente da Petrobras, a Receita Federal soltou uma nota dizendo que a empresa não poderia ter feito o que fez.
Uma empresa pode mudar o regime tributário. Ou seja, a forma de calcular lucro, prejuízos e impostos a pagar. Pode ser quando a empresa registra nas contas, o chamado regime de competência, ou quando faz o pagamento, que é o chamado regime de caixa.
Só que a Receita explicou que o contribuinte não pode mudar assim no meio do ano. Tem que escolher um dos dois regimes e permanecer com ele.
A Petrobras mudou a forma de calcular os impostos no meio do ano, fez de forma retroativa, aí diminuiu o que teria pago a mais no recolhimento de outros impostos. Pior: fez isso de forma pouco transparente. Não deu explicações a tempo nos seus demonstrativos contábeis, nem nos relatórios para a CVM.
A reclamação do presidente da Petrobras não faz sentido algum. A Petrobras, como qualquer empresa, tem que ter transparência, principalmente se for uma empresa de capital aberto. Ela tem explicações a dar sempre: aos contribuintes, aos acionistas, aos consumidores, às autoridades.
Dar explicações não diminui a empresa, é parte da rotina. Por ser o que é: a maior empresa do país ela é olhada com mais cuidado, evidentemente. Isso não é jogar pedra na Geni. É normal que aconteça, e essa reação de que é uma perseguição à empresa é uma atitude autoritária.
A melhor atitude é sempre responder com clareza e objetividade a todas as dúvidas. Isso é inclusive a reação certa num país democrático.
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