Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a defesa da construtora Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A operação, deflagrada na quarta-feira, resultou na prisão de dez pessoas, sendo quatro executivos e duas secretárias da construtora.
Bastos atuará em conjunto com o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que já estava no caso. Nesta sexta-feira, a defesa da construtora ajuizou um pedido de habeas corpus para libertar os funcionários presos pela PF. O ex-ministro, substituído em março de 2007 por Tarso Genro, garantiu que não houve influência do Palácio do Planalto para que assumisse o caso.
– Tenho amigos pessoais lá dentro (da Camargo Corrêa) e eles que me procuraram. Nada de Planalto. Tive com o presidente, mas só por cinco minutos, só para cumprimentá-lo no meio de uma reunião que ele estava tendo – explicou Bastos. As investigações da PF apontam suspeitas de que a construtora tenha feito doações irregulares a partidos políticos. A polícia encontrou menções de doações a PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PP e PMDB. Os partidos negam as doações irregulares.
Bastos afirma que já começou a estudar o caso para poder se inteirar sobre quais serão os próximos passos tomados no caso. Apesar de a operação ter atingido partidos de oposição, as investigações também preocupa membros do PT.
Nota
O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, divulgou nota nesta sexta em que justificou a divulgação de parte de sua decisão judicial que autorizou a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Na nota, o juiz nega que “ocupantes de cargos públicos ou funções políticas” sejam o foco das investigações, como foi sugerido por líderes da oposição.
O juiz afirma ainda que o objetivo de dar publicidade à decisão foi evitar “distorções ou especulações de qualquer ordem” acerca de suas atividades. Ele faz a ressalva de que teve cautela ao preservar a proteção dos investigados, omitindo diálogos e endereços da decisão.
De Sanctis, que foi criticado por possíveis excessos durante a Operação Satiagraha, afirma que sua decisão na Castelo de Areia foi “técnica”, sem “qualquer conotação que não a da busca cautelosa da verdade”. Ele ainda diz que na mesma quarta-feira, data em que a operação foi deflagrada, todos os advogados dos investigados obtiveram cópias do inteiro teor da decisão.
Terror
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar hoje a Polícia Federal ao dizer que as grandes operações “criam um cenário de terror”. Para o ministro, foi o Supremo que “colocou ordem” na atuação da PF com a aprovação das súmulas que limita o uso de algemas e a que libera o acesso a inquéritos sigilosos. Essas ações seriam, segundo ele, um “salto significativo” contra a “ameaça da institucionalização de um modelo anormal no Brasil”.
– Se desenharmos um modelo no qual a polícia daria o tom às coisas, a polícia determinava, combinava com juízes e promotores e atuava. Fazia um cenário às vezes de terror – afirmou Mendes. Segundo o ministro, a súmula que permite acesso a inquéritos sigilosos por qualquer investigado poderá ser utilizada pelos partidos políticos citados nas investigações da Castelo de Areia. Desde que a operação foi deflagrada, partidos da oposição tem insistido na tese de que precisam ter acesso integral aos autos da investigação com o intuito de averiguar se a ação não teve “motivações políticas”.
O ministro se defendeu ainda das acusações de que o Supremo estaria com sua credibilidade em risco devido a decisão favorável ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas, havia sido acusado por Mendes de tentativa de desmoralização do STF. Em reação à declaração do ministro, senadores do PMDB, PSOL, PT e PC do B, divulgaram nota de manifestação de solidariedade ao juiz. Mendes afirmou ser positivo ter manifestações do gênero em uma “sociedade pluralista”.
– Nós estamos absolutamente convictos de que o STF foi correto. O julgamento foi público – disse. Para Mendes, o STF é um tribunal de “grande credibilidade e legitimidade que não está com sua autoridade em xeque”. – Não faz pirotecnia. Não faz brincadeiras com decisões. É um tribunal sério.
Refinaria
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu nesta sexta que, de acordo com informações que recebeu da Petrobras, não há nenhuma irregularidade na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que está entre as obras investigadas pela Operação Castelo de Areia.
– Se há alguma acusação, é preciso que seja objetiva. Enquanto não vier algo com mais objetividade tenho que me valer das informações da Petrobras – afirmou. Lobão disse também confiar no trabalho do Tribunal de Contas da União, que está investigando irregularidades na obra e destacou que a Camargo Corrêa, acusada de superfaturar a construção, é um empresa de tradição do Brasil.
(Com agências)
22:39 - 27/03/2009
BRASÍLIA - O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a defesa da construtora Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A operação, deflagrada na quarta-feira, resultou na prisão de dez pessoas, sendo quatro executivos e duas secretárias da construtora.
Bastos atuará em conjunto com o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que já estava no caso. Nesta sexta-feira, a defesa da construtora ajuizou um pedido de habeas corpus para libertar os funcionários presos pela PF. O ex-ministro, substituído em março de 2007 por Tarso Genro, garantiu que não houve influência do Palácio do Planalto para que assumisse o caso.
– Tenho amigos pessoais lá dentro (da Camargo Corrêa) e eles que me procuraram. Nada de Planalto. Tive com o presidente, mas só por cinco minutos, só para cumprimentá-lo no meio de uma reunião que ele estava tendo – explicou Bastos. As investigações da PF apontam suspeitas de que a construtora tenha feito doações irregulares a partidos políticos. A polícia encontrou menções de doações a PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PP e PMDB. Os partidos negam as doações irregulares.
Bastos afirma que já começou a estudar o caso para poder se inteirar sobre quais serão os próximos passos tomados no caso. Apesar de a operação ter atingido partidos de oposição, as investigações também preocupa membros do PT.
Nota
O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, divulgou nota nesta sexta em que justificou a divulgação de parte de sua decisão judicial que autorizou a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Na nota, o juiz nega que “ocupantes de cargos públicos ou funções políticas” sejam o foco das investigações, como foi sugerido por líderes da oposição.
O juiz afirma ainda que o objetivo de dar publicidade à decisão foi evitar “distorções ou especulações de qualquer ordem” acerca de suas atividades. Ele faz a ressalva de que teve cautela ao preservar a proteção dos investigados, omitindo diálogos e endereços da decisão.
De Sanctis, que foi criticado por possíveis excessos durante a Operação Satiagraha, afirma que sua decisão na Castelo de Areia foi “técnica”, sem “qualquer conotação que não a da busca cautelosa da verdade”. Ele ainda diz que na mesma quarta-feira, data em que a operação foi deflagrada, todos os advogados dos investigados obtiveram cópias do inteiro teor da decisão.
Terror
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar hoje a Polícia Federal ao dizer que as grandes operações “criam um cenário de terror”. Para o ministro, foi o Supremo que “colocou ordem” na atuação da PF com a aprovação das súmulas que limita o uso de algemas e a que libera o acesso a inquéritos sigilosos. Essas ações seriam, segundo ele, um “salto significativo” contra a “ameaça da institucionalização de um modelo anormal no Brasil”.
– Se desenharmos um modelo no qual a polícia daria o tom às coisas, a polícia determinava, combinava com juízes e promotores e atuava. Fazia um cenário às vezes de terror – afirmou Mendes. Segundo o ministro, a súmula que permite acesso a inquéritos sigilosos por qualquer investigado poderá ser utilizada pelos partidos políticos citados nas investigações da Castelo de Areia. Desde que a operação foi deflagrada, partidos da oposição tem insistido na tese de que precisam ter acesso integral aos autos da investigação com o intuito de averiguar se a ação não teve “motivações políticas”.
O ministro se defendeu ainda das acusações de que o Supremo estaria com sua credibilidade em risco devido a decisão favorável ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas, havia sido acusado por Mendes de tentativa de desmoralização do STF. Em reação à declaração do ministro, senadores do PMDB, PSOL, PT e PC do B, divulgaram nota de manifestação de solidariedade ao juiz. Mendes afirmou ser positivo ter manifestações do gênero em uma “sociedade pluralista”.
– Nós estamos absolutamente convictos de que o STF foi correto. O julgamento foi público – disse. Para Mendes, o STF é um tribunal de “grande credibilidade e legitimidade que não está com sua autoridade em xeque”. – Não faz pirotecnia. Não faz brincadeiras com decisões. É um tribunal sério.
Refinaria
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu nesta sexta que, de acordo com informações que recebeu da Petrobras, não há nenhuma irregularidade na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que está entre as obras investigadas pela Operação Castelo de Areia.
– Se há alguma acusação, é preciso que seja objetiva. Enquanto não vier algo com mais objetividade tenho que me valer das informações da Petrobras – afirmou. Lobão disse também confiar no trabalho do Tribunal de Contas da União, que está investigando irregularidades na obra e destacou que a Camargo Corrêa, acusada de superfaturar a construção, é um empresa de tradição do Brasil.
(Com agências)
22:39 - 27/03/2009
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