Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil
SÃO PAULO - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) achou indícios de irregularidades nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também chamada de Refinaria do Nordeste. A refinaria é citada como fonte de desvio de dinheiro público na investigação da Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal.
Segundo o relatório do TCU, foram encontrados 12 indícios de irregularidades no contrato celebrado entre a Petrobras e o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht, tendo por objetivo a “execução dos serviços de elaboração do projeto e execução da terraplanagem e de serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação”, preparando a área para a construção e a montagem da refinaria.
Entre as irregularidades citadas estão a deficiência no projeto básico, licitação sem licença ambiental, orçamento incompleto e superfaturamento de cerca de R$ 59 milhões. Inicialmente, o TCU havia verificado um superfaturamento da ordem de R$ 71,9 milhões, mas o valor foi revisto após alegações feitas pela Petrobras e pelo consórcio.
A refinaria tem custo total previsto em R$ 10 bilhões, mas a primeira fase do projeto está avaliada em R$ 429 milhões. A refinaria é resultado de uma parceria entre a Petrobras, que conta com 60% de participação acionária, e da PDVSA, a companhia estatal venezuelana de petróleo, com 40%, acordo de sociedade que ainda não foi fechado. Segundo a Petrobras, o início da operação está previsto para 2011. Na refinaria serão produzidos, entre outros, óleo diesel e gás de cozinha.
Nesta sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse não haver irregularidades na construção da refinaria e defendeu que “se há alguma acusação, é preciso que ela seja objetiva”.
Em nota à imprensa na última quarta-feira, a Petrobras disse que acatou a determinação do TCU de suspender parcialmente o pagamento para o consórcio enquanto o processo estiver em análise no Tribunal. No entanto, a Petrobras afirma considerar que “não há sobrepreço e superfaturamento na obra”. A Agência Brasil tentou falar nesta sexta-feira, sem sucesso, com o consórcio responsável pela execução das obras da refinaria.
Na Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal investiga a remessa ilegal de dinheiro para o exterior feita por uma organização composta por quatro diretores e duas secretárias do grupo Camargo Corrêa, além de três doleiros e um coordenador do esquema. Eles estão presos desde a última quarta-feira.
Durante a operação, a PF também encontrou indícios de superfaturamento em obras e doações não contabilizadas para partidos políticos.
06:15 - 28/03/2009
Extraído de: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/03/28/e280327885.asp
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