05/02/09 - 17h31
Para Parlamento, condição de asilado é 'amostra de desconfiança' a UE.Deputados fizeram um minuto de silêncio em homenagem a vítimas.
Da Agência Estado
O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira (5) que o Brasil "leve em conta" a sentença italiana no caso do ex-militante Cesare Battisti. Uma moção sobre o tema foi aprovada na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, por 46 votos a favor e 8 contra, informou o jornal "Corriere della Sera" em seu site na internet.
O Parlamento Europeu considerou a concessão de asilado a Batisti "uma mostra de desconfiança" em relação à UE. O Parlamento Europeu deseja que quando a demanda de extradição da Itália for reexaminada, as autoridades brasileiras tomem uma decisão baseada no reconhecimento "de que as duas partes respeitam o Estado de direito e os direitos fundamentais, incluindo o direito à defesa e o direito a um julgamento justo e equitativo". Durante o debate, os poucos deputados ainda presentes fizeram um minuto de silêncio "em memória das vítimas de Battisti".
Anteriormente, a Comissão Europeia havia decidido em 29 de janeiro que "não tinha competência" para intervir no caso. O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado a Battisti no dia 13 de janeiro. A medida tem sido criticada pelo governo italiano, que insiste na extradição. Battisti foi condenado na Itália por envolvimento em quatro assassinatos nos anos 1970. Ex-militante do Proletários Armados pelo Comunismo, o italiano afirma ser inocente. Ele está preso em Brasília, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
Pedido da Itália
O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, havia pedido no domingo à União Europeia que apoiasse "politicamente" a Itália em seu pedido de extradição de Cesare Battisti. Mas a Comissão respondeu nesta quinta-feira que os tratados europeus são "muito claros" e que a UE não tem "competência alguma" para intervir nesta questão relativa às "relações bilaterais" judiciais entre Itália e Brasil. Com informações da France Presse
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