Dois municípios do interior do Estado do Rio podem ter novas eleições

Lívia Duarte

Dois municípios no Estado do Rio - Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana -, podem precisar realizar novas eleições. É que nestas cidades o número de votos nulos superou 50%, o que não garante a vaga aos mais votados, no caso Maria Dib (PCdo B), em Pádua, e João José Pimentel (PTB), em Bom Jesus. Todos os outros candidatos foram impugnados e seus votos considerados nulos até que sua situação seja decidida pela Justiça Eleitoral
De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os impugandos ainda podem recorrer no Tribunal Superior Eleitoral. Caso não saia uma decisão até a posse, em janeiro, quem assume é o presidente da Câmara Municipal.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, depois de divulgado o resultado final pelo TSE, o TRE terá 40 dias para convocar o novo pleito, se for o caso. Tudo começaria do zero: os candidatos – que podem ou não ter concorrido anteriormente – farão registro das candidaturas e segue período de propaganda. Até os indeferidos, explicou a assessoria do órgão, podem se candidatar, desde que já tenham sanado suas pendências com a Justiça Eleitoral.
Caso a última instância em julgamento não tiver um veredito, ou ainda não tiver sido concluído novo pleito até a posse, assumem os presidentes das Câmaras Municipais, terceiros na linha sucessória.
Situação semelhante aconteceu em Campos, em 2004. O prefeito eleito foi impugnado e, como em 1º de janeiro ainda não havia sido concluída nova eleição, o presidente da Câmara, Alexandre Mocaiber (PSB), assumiu o posto.
Na segunda eleição realizada em 2006, Mocaiber se candidatou e conseguiu, assim, permanecer à frente do executivo da cidade.
Transição - Em nota postada ontem em seu blog (diário virtual na internet), o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) acusa o atual prefeito de Campos de dificultar o repasse informações de transição para Rosinha (PMDB), sua mulher, eleita no domingo.
"Alguém sensato deve avisar ao atual prefeito Alexandre Mocaiber, o risco que ele está correndo, ao não fornecer as informações necessárias para a transição", escreveu Garotinho, acrescentando que a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 75, determina que 60 dias antes da posse o prefeito deve entregar ao sucessor relatório da situação da administração municipal.
Alexandre Mocaiber nega, através de sua assessoria de imprensa, que esteja dificultando a transição.
O Fluminense