segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

CRONOLOGIA DA UPA EM ITAMBI


Atualizada, às 18h51 min do dia 24/01/2010

24/08/2009 – O Prefeito e o Secretário de Obras de Itaboraí visitam área de terra, constituída por 18 lotes, situada entre as ruas Nestor Vianna, Augusta de Jesus e Cléa do Valle, no bairro João Caetano em Itambi, analisando a possibilidade da construção de uma UPA e a Sede da Região Administrativa do 3º Distrito;

10/09/2009 – São criados dois Decretos Municipais: nº 73/09 e nº 74/09.

► O Decreto Municipal nº 73/09 declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com finalidade de construção de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, os lotes 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208, com área total de 3.632 m², localizados no bairro João Caetano;

► O Decreto Municipal nº 74/09 declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com finalidade de construção da SEDE DA REGIÃO ADMISTRATIVA DO 3º DISTRITO, os lotes 195, 196, 197, 198, 209, 210, 211 e 212, com área total de 2.880 m², localizados no bairro João Caetano.

12/09/2009 – Os Decretos Municipais nº 73/09 e nº 74/09 são publicados no Jornal “O ESTADO EM NOTÍCIAS”, Ano V, Edição 207, Página 04.

22/09/2009 – Na Praça Marechal Floriano Peixoto, o Prefeito de Itaboraí recebeu o Governador do Estado para assinatura do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM), que garante verba para construção da UPA em Itambi.

26/12/2009 – Em entrevista publicada no jornal FOLHA DA TERRA, nº 468, Pág 05, o Prefeito de Itaboraí, afirma: “O Estado direcionou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atender 200 mil habitantes e a idéia é que seja instalada até abril ou maio do ano que vem. O local ainda não foi definido. Comentou-se que poderia ir para Itambi, mas estamos fazendo um novo estudo quanto a isso”.

14/01/2010 – O Jornal Livre nº 640, página 02, divulga matéria intitulada UPA ITAMBIENSE EM PERIGO.

16/01/2010 – Às 19 horas, na Capela São José, reunião comunitária para tratar de esclarecimento e ações a serem tomadas para manter a construção da UPA em Itambi. Presença de 60 pessoas. Decisões: providenciar maior divulgação junto à comunidade através de: carta aberta, faixas, carro de propaganda; convidar advogados para participar da próxima reunião; convidar novamente o Prefeito e o Presidente da Câmara.

19/01/2010 – Convites são enviados ao Prefeito, Vice Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí de Itaboraí para que compareçam à 2ª Reunião em prol da construção da Unidade de Pronto Atendimento Médico em Itambi, a ser realizada no dia 23 de janeiro, a partir das 16 horas, na igreja Evangelho de Cristo, situada na rua 02, bairro João Caetano.

21/01/2010 – O Blog do Professor Lacerda divulga a Carta Aberta aos Itambienses a respeito da UPA

22/01/2010 – O Cantor Paulo Maia, do Jornal Zoada Bonita, graciosamente, grava CD de convocação aos itambienses para a 2ª reunião comunitária a ser realizada na Igreja Evangelho de Cristo;

► Na coluna INFORME, do jornalista Marcelo Macedo Soares, página 04, do Jornal O FLUMINENSE é publicado o que se segue:

PRESSÃO – Segundo comentário que está rolando em Itaboraí, o prefeito Sérgio Soares estaria sendo pressionado por alguns vereadores para transferir a construção da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde 24 horas (UPA) de Itambi para Manilha.

PREOCUPADOS – Por conta disso, uma comissão de moradores de Itambi enviou no dia 18 um ofício (nº 04/2010) ao presidente da Câmara, vereador Lucas Borges, convidando-o para debater o assunto durante encontro que acontece amanhã, às 16 horas, na Igreja Evangelho de Cristo, no bairro João Caetano. Esta é a segunda reunião sobre o tema realizado na cidade.

► Matéria publicada no site oficial de Prefeitura de Itaboraí, assinada por Maria Cristina – atualizada às 18h33min

ITABORAÍ PODE TER MAIS DUAS UPAs 24 HORAS

Ontem o Secretário de Saúde de Itaboraí, André Alonso, participou de uma reunião com técnicos da Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil (SESDEC) com a presença da Chefe de gabinete do Secretário de estado de Saúde, Fabiani Gil, onde André Alonso solicitou a construção de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para Itaboraí.

Segundo o secretário, a primeira unidade será entregue em março deste ano.

“Eu acredito que Itaboraí comporta três UPAs e defendo que estas unidades sejam construídas nos terceiro, quarto e sétimo distritos, afirmou”.

Com a construção das três unidades haverá uma melhor distribuição dos pacientes atendidos na cidade. Hoje, o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior (HMDLJ) realiza a maior parte dos atendimentos do município. São mais de 200 cirurgias por mês. No início deste ano, o hospital passou a realizar novas especialidades cirúrgicas como: bucomaxilo, otorrinolaringologia, ortopedia, urologia e gastroenterologia.


DISQUE SAÚDE:

0800 61 1997

Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios – Bloco G Brasília/DF – CEP: 70058-900

►HOSPITAL PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFFARO – Está situado em Manilha, precisa de uma melhor atenção do Governo do Estado

► Os Decretos Municipais nº 73/09 e nº 74/09 não podem ser revogados.

Prefeitura Municipal de Itaboraí

DECRETO Nº 73, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com finalidade de construção de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, OS LOTES QUE MENCIONA:

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABORAÍ, nos termos do artigo 5º, alínea “g”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 103, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º- Ficam declarados de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis constituídos dos Lotes números de 199 a 208, com área total de 3.632,00 m², localizados entre as Ruas: “Nestor Vianna”, “Augusta de Jesus” e “Cléa do Valle”, no Bairro João Caetano em Itambi, 3º Distrito deste Município.

Art. 2º - Destina-se a desapropriação, objeto do presente, a construção de Unidade de Pronto Atendimento de Saúde, visando atender melhor a população residente na localidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Itambi, 10 de setembro de 2009

SÉRGIO SOARES

Prefeito

PUBLICADO no jornal “O ESTADO EM NOTÍCIAS” – Ano V Edição 207 – Página 04 sábado, 12 de setembro de 2009

Prefeitura Municipal de Itaboraí

DECRETO Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com finalidade de construção de construção de Sede da Região Administrativa do 3º Distrito, OS LOTES QUE MENCIONA:

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABORAÍ, nos termos do artigo 5º, alínea “g”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 103, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º- Ficam declarados de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis constituídos dos Lotes números de 195 a 198 e de 209 a 212, com área total de 2.880,00 m², localizados entre nas Ruas: “Augusta de Jesus” e “Cléa do Valle”, no Bairro João Caetano em Itambi, 3º Distrito deste Município.

Art. 2º - Destina-se a desapropriação, objeto do presente, a construção de Sede da Região Administrativa do 3º Distrito, visando maior agilidade no atendimento dos serviços públicos à comunidade local.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Itambi, 10 de setembro de 2009

SÉRGIO SOARES

Prefeito

PUBLICADO no jornal “O ESTADO EM NOTÍCIAS” – Ano V Edição 207 – Página 04 sábado, 12 de setembro de 2009

►DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO – a comunidade precisa estar informada e mobilizada.

► APOIO – Os vereadores Marcos Araújo (autor de Projeto de Indicação, de 16/02/2009 e Indicação Legislativa, 10/09/2009 – solicitando construção de UPA em Itambi) e Deoclécio Machado, garantiram Apoio da Câmara Municipal de Itaboraí à campanha em prol da Construção da UPA em Itambi.

► SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Informou que não depende apenas do Governo Municipal a construção da UPA em Itambi, depende, também, do Governo do Estado. Esforços estão sendo realizados para a construção da UPA no 3º Distrito.

► VICE-PRESIDENTE DA OAB ITABORAÍ – Sadinoel Souza sugeriu constituição de uma comissão para conversar com o Prefeito e garantiu apoio da OAB de Itaboraí a nossa campanha em prol da construção da UPA em Itambi.

► COMISSÃO CONSTITUÍDA: A relação dos nomes dos Membros da Comissão Comunitária que deverá conversar com o Prefeito à respeito da UPA Itambiense é a seguinte: Prof. Jorge de Almeida Santos, José Luiz da Silva e Silva, Pr. Ednilson Pedro Sobrinho, Geraldo Pereira dos Santos, Luiza Simonassi, Prof. Carlos Alberto do Valle Amorim

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