Atos secretos do Senado Federal. Inicialmente pensava-se que fossem cerca de 300 casos, um absurdo, mas de acordo com a comissão que "investiga" podemos chegar a 500.
Dizem as fontes, que esses atos secretos são crias do ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia, e já vinham acontecendo há quase 10 anos. Esse sistema permitia ao comando administrativo a engordar as contas bancárias de funcionários da Casa sem fazer alarde.
A comissão constituída pelo senador Heraclito Fortes, para investigar o caso, concluiu que entre as muitas falcátruas existentes, estão as nomeaçoes dos parentes e amigos. Esses atos não eram publicados no boletim do Senado e nem no Diário Oficial da União. Num dos seus ultimos feitos, em outubro de 2008, a Casa autorizou todos os servidores efetivos dos gabinetes de senadores - cerca de 800 - a fazer hora extra, e como, acabando com limites estabelecidos anteriormente e porque não dizer deixando ainda mais vazios os cofres da instituição.
Parece, nao se tem certeza, que o Ministério Público Federal vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a anulação de todos os atos e a devolução do dinheiro que teria sido pago indevidamente. Vamos esperar!
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse, na quinta-feira, que vai pedir a demissão de Agaciel Maia dos quadros do senado por improbidade administrativa.
Atos secretos insistem em fazer parte das práticas governamentais, em todos os niveis, ensejando que criminosos de colarinhos brancos e mentes encardidas contabilizem os sucessos obtidos com o trabalho do povo brasileiro e socializem os prejuizos, frutos de suas inconsequências para esse mesmo povo pagar.
Esse sigilo de estado faz lembrar Spinosa quando dizia: “É nota insistente nos que querem o poder absoluto, que os interesses do Estado exigem que os negócios sejam conduzidos secretamente. Esses argumentos, porém, quanto mais se disfarçam sob a máscara do bem público mais opressivos tornam a escravidão á qual conduzem. É preferível que as boas decisões de um Estado sejam conhecidas do inimigo a que os maus negócios dos tiranos sejam ocultos dos cidadãos. Os que tratam secretamente os negócios duma nação põem-na em absoluto sob sua autoridade; e como conspiram contra o inimigo em tempo de guerra, assim conspiram contra os cidadãos na paz”.
Antonio Gomes Lacerda
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