05/06/2009 - 07h10
Mais da metade das ba
ncadas de Roraima e do Tocantins respondem a processo no STF. PMN, PMDB e PP são os partidos com mais representantes com pendências judiciais
Edmar Moreira (MG) representa os deputados processados e sem partido no levantamento
A lista dos congressistas com pendências judiciais transcende as cores partidárias e as divisas entre os estados. Alcança representantes de todas as unidades federativas e de 16 dos 20 partidos com assento no Congresso. Duas bancadas estaduais têm mais da metade de seus parlamentares com investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Seis dos 11 representantes de Roraima e Tocantins no Congresso são alvo de inquérito ou ação penal na mais alta corte do país. Depois das duas, a bancada de Alagoas é a que mais tem congressistas sob investigação em termos proporcionais: seis de seus 12 parlamentares. Um terço dos 33 deputados e senadores paranaenses tem pelo menos um processo no Supremo
Veja a relação dos parlamentares, por estado
PCdoB, PTC, PHS e PTdoB são as únicas legendas cujos parlamentares não figuram como objeto de processo na página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. As investigações atingem toda a bancada, de cinco deputados, do PMN e quase metade do PP no Congresso. Entre os 39 parlamentares do Partido Progressista, 18 devem explicações à Justiça.
Em números absolutos, as bancadas mais numerosas são também aquelas que reúnem a maior quantidade de investigados. Há 54 procedimentos contra 21 dos 73 congressistas de São Paulo. Veja a relação dos parlamentares, por partido
PMDB e São Paulo
O PMDB – maior bancada partidária no Congresso, com 115 parlamentares – lidera o ranking dos partidos com integrantes processados. São 25 deputados e sete senadores com pendências judiciais. O DEM fica com a segunda posição. De seus 71 parlamentares, 21 respondem a procedimentos no STF.
A terceira posição fica com o PSDB, com 14 deputados e seis senadores processados. Os tucanos também ocupam 71 cadeiras no Parlamento. Logo depois vem o PP, com 18 deputados na mira do STF e, em seguida, empatados, o PR, com 11 parlamentares processados, e o PT, com dez. Os petistas ocupam 90 cadeiras na Câmara e no Senado.
O PTB tem sete deputados e três senadores com procedimentos ativos no STF. A lista dos partidos com integrantes processados segue com PDT, com nove parlamentares; PMN, com cinco deputados; PSB com dois deputados e um senador; PSC com três deputados; PPS e o PRB, com dois; PV, PRTB e Psol com um parlamentar processado cada.
A relação inclui um deputado sem filiação partidária. É o caso de Edmar Moreira (MG), que responde a dois inquéritos no Supremo, e a um processo no Conselho de Ética da Câmara, por suspeita de fraude no uso da verba indenizatória.
Conforme revelou o Congresso em Foco na última quarta-feira (3), atualmente 150 congressistas acumulam 318 pendências na mais alta corte do país, quase um quarto do Congresso Nacional. Em junho do ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais.
O levantamento foi realizado a partir de informações divulgadas no site do STF a partir dos nomes dos parlamentares. Na consulta, no entanto, nem sempre é possível saber todos os processos ao qual o denunciado responde. Como acontece com juizes de todas as instâncias, os ministros do STF têm poder para resguardar os nomes dos envolvidos em processos quando soliditado pelo Ministério Público Federal. Os magistrados podem também ocultar os nomes se julgam pertinente um pedido feito pelo réu. Os procedimentos que correm em sigilo só podem ser localizados pelo número.
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