Publicado em 07/06/2009
Danielle Rabello
O Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí (CTR-Itaboraí) – formado pelas empresas Empresol, Estre Ambiental S/A e Prisma - deve entregar esta semana os laudos que respondem aos questionamentos feitos pela Promotoria de Tutela Coletiva de Itaboraí no Inquérito Civil Público 17/09, e em outro procedimento preparatório de Inquérito Civil, instaurado a partir de diversas representações recebidas pelo Ministério Público.
Instaurado no último dia 13 de março, o Inquérito Civil n.º17/09 apura a viabilidade e os impactos ambientais que seriam ocasionados pela construção do CTR- Itaboraí. O inquérito também propõe o acompanhamento de todo procedimento para concessão das licenças ambientais para a empresa Estre Ambiental S/A, além de fiscalizar o cumprimento das medidas que minimizem e compensem a implementação do aterro sanitário.
Em 20 de maio, o Ministério Público também instaurou um procedimento preparatório de Inquérito Civil, a partir de diversas representações recebidas no MP, para apurar eventual prática de improbidade administrativa por suposto favorecimento ilegal à empresa responsável pela construção do aterro sanitário. Atualmente, os dois procedimentos instaurados pelo Ministério Público estão em fase de diligências investigatórias, aguardando a chegada de resposta a diversos ofícios já expedidos pelo MP.
Dayse Monassa, diretora empresarial da Empresol, uma das responsáveis pela implantação do CRT-Itaboraí, explicou que muitos dos questionamentos feitos pela população à respeito da área escolhida para o empreendimento já foram respondidas ao longo dos últimos dois meses.
"O CTR-Itaboraí vai abrigar uma área de 2,5 milhões de metros quadrados e havia dúvida se um braço do Rio Caceribú passaria pelo local, contudo já esclarecemos que não", disse Dayse.
Manoel Franklin de Sá, presidente do grupo que reúne as três empresas do CTR-Itaboraí, disse que nos últimos dois meses se reuniu semanalmente com o promotor para responder a todos os seus questionamentos. O grupo se comprometeu a sanar as últimas dúvidas técnicas até o fim desta semana.
"O empreendimento está sendo feito dentro de todas as normas exigidas pela legislação", assegurou, acrescentando que aguarda, apenas, as licenças ambientais.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que está avaliando o impacto ambiental do CTR-Itaboraí. De acordo com o Inea, ainda não há previsão de quando a licença ambiental será liberada.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclareceu que o local para a instalação do CTR é adequado, já que uma revisão no Plano Diretor da cidade modificou a destinação da área, de rural para industrial.
Contudo, a secretária de Meio Ambiente de Itaboraí, Tânia Araújo Pena, esclareceu que só irá participar do processo de instalação depois que a licença ambiental for concedida pelo Estado.
Recém chegada de uma visita ao aterro de Paulínia, em São Paulo, que pertence às mesmas empresas que querem instalar o CTR-Itaboraí, Rosallyne Kelly Gomes, integrante do movimento Nosso Lixo Legal, continua contra o projeto.
"Continuo sendo contra o local escolhido. É uma área muito grande e após o tempo de vida útil nada poderá ser construído no local porque o solo ficará frágil. Além do mais, aquela é a única direção para onde a cidade pode crescer", opinou Rosallyne.
O Fluminense
P. S. A população deve ficar atenta porque os defensores do projeto estão fazendo de tudo para convencer as pessoas que o mesmo é bom para Itaboraí. Não é! Se fosse, outros municipios estariam reclamando para si o direito ao empreendimento assim como fizeram em relação ao Comperj. Ninguém quer tratar do lixo alheio. Tratamos sim, apenas do nosso. Até agora ninguem respondeu à pergunta: por que será bom para a nossa cidade tratar do lixo dos outros? Por que as outras cidades pagarão para depositar seus lixos em Itaboraí? Se fosse bom eles não gastariam dinheiro para transportar e depositar seus lixos noutrs cidades. Por que isso? Essa pergunta continua desafiando a todos e nenhuma resposta tem resistido ao mais elementar dos argumentos que se levantam contra a mesma. Donde se conclui, que interesses outros há, que não condizem com o que nos é passado. Para encerrar: nao queremos ser conhecidos como deposíto de lixo alheio. Não queremos ser uma outra Duque de Caxias que ao longo dos tempos nada colheu de bom por ser depositária fiel do lixo de outros municipios. Lixo só o nosso!
Antonio Gomes Lacerda
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