Repasse a prefeituras depende de propostas

Publicado em 23/05/2009

O repasse de recursos aos estados atingidos pelas chuvas, previsto na Medida Provisória 463 editada anteontem, depende da entrega do plano de trabalho de reconstrução à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). De acordo com a MP, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 880 milhões para atender às populações vítimas de desastres naturais.
Desse total, foram empenhados ontem R$ 515 milhões. O Maranhão, o Piauí e o Ceará - os estados mais afetados pelas enchentes - receberão R$ 120 milhões, R$ 90 milhões e R$ 80 milhões, respectivamente. Para solicitar os recursos, os estados devem apresentar à Sedec, o plano de trabalho de reconstrução, a notificação preliminar de danos, a avaliação de danos e a cópia do decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.
De acordo com o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro, a redução da quantidade de documentos exigidos, que antes eram 21, facilitou o processo.
"Este ano, a Sedec simplificou muito. Somente com esses quatro documentos nós recebemos o dinheiro. Esperamos que assim seja mais rápido", disse.
Monteiro informou que o plano de trabalho de reconstrução do Piauí vai consolidar os planos dos 66 municípios atingidos pelas enchentes.
"Nós devemos apresentar o plano de trabalho do Piauí na próxima semana", afirmou.
Depois desse processo, a documentação será analisada pela Sedec e 75% dos recursos destinados ao estado serão liberados.
No Ceará, os documentos também já estão sendo elaborados. De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil do estado, tenente-coronel Leandro Silva Nogueira, todos os danos e prejuízos dos municípios serão relatados à Sedec.
O Fluminense