Publicado em 06/05/2009
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da Comarca de Rio Bonito, determinou o bloqueio das contas da Prefeitura da cidade no valor de R$ 584 mil para pagar o convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital Regional Darcy Vargas, responsável pelo atendimento de pronto socorro da cidade. O bloqueio nas contas é relativo às parcelas vencidas em fevereiro e março e ainda não pagas pela Prefeitura, o que obrigou o Hospital a suspender as cirurgias ortopédicas e as tomografias computadorizadas nos pacientes.
Na sentença, a juíza assinala que caso o pedido de tutela antecipada solicitada pela direção do Hospital fosse negado, poderia implicar em "danos graves e irreversíveis à população que necessita de serviço médico de pronto socorro, tendo, portanto, o pedido, caráter emergencial".
O Darcy Vargas é o principal pronto socorro da região e atende mensalmente, apenas no setor emergencial cerca de 8 mil pacientes em plantões de 24 horas.
De acordo com o presidente do hospital, Luis Gustavo Siqueira Martins, tão logo os recursos devidos pela Prefeitura entrem nos cofres do Hospital, o atendimento à população será regularizado.
Devido ao atraso no pagamento, a direção do Hospital foi obrigada a suspender as cirurgias ortopédicas e os exames de tomografia computadorizada.
"Em 50 anos de história esta foi a primeira vez que nos vimos obrigados a procurar a Justiça para restabelecer nosso direito", disse ele.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rio Bonito, a Prefeitura estava em entendimento com o Hospital Regional Darcy Vargas para realizar os pagamentos referentes ao atendimento de emergência.
Ainda de acordo com a assessoria, a Prefeitura já realizou alguns pagamentos, mas devido à queda na arrecadação do município, a Prefeitura teve dificuldades para cumprir com seus compromissos. A assessoria informou também que os advogados da Prefeitura estarão reunidos hoje para tomar as decisões pertinentes.
O Fluminense
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