Publicado em 03/05/2009
Anderson Carvalho
Eles são 25 pessoas, entre professores, aposentados, servidores públicos estaduais e municipais, comerciantes, empresários, sindicalistas e profissionais liberais, todos moradores de Niterói. Em comum, a luta pela transparência e controle dos gastos públicos pela sociedade. Para isso, uniram-se e criaram a Ong Observatório Social de Niterói, destinada a fiscalizar a gestão das contas públicas. No momento, lutam pela implantação da entidade na cidade e buscam mais voluntários para a causa.
A Ong foi fundada no último dia 8 de abril e o grupo nomeou o economista e empresário Ademir Antunes, vice-presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de Niterói como presidente do Conselho Administrativo do Observatório Social. Ele liderará os processos de fiscalização da gestão municipal.
"Vamos ficar de olho nas finanças. No momento, estamos em fase de elaboração do nosso slogan, legalização da ong e recrutamento de voluntários. A partir de meados de maio começaremos a fiscalizar para valer as contas públicas", explicou o funcionário público estadual Lédio Pires.
As reuniões ocorrem a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, às 18 horas, na sala de reuniões da presidência da CDL-Niterói, no Centro.
"Após os encontros iniciais em que discutiremos as estratégias de ação, vamos nos reunir com o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) e os 18 vereadores da cidade, para apresentar o projeto e o grupo", contou Ademir.
De acordo com Lédio, as decisões do grupo serão definidas por um colegiado. Além do presidente, a Ong terá dois vice-presidentes administrativos e dois financeiros, além de um conselho fiscal com três membros, todos voluntários.
"Até 8 de maio todos os novos voluntários serão considerados sócios-fundadores do OS. Mas depois, as inscrições continuam. Para participar, basta ser morador da cidade e não estar filiado a nenhum partido político nem ter cargo comissionado na Prefeitura ou na Câmara Municipal", informou Lédio.
"Nós daremos palestras e workshops de capacitação para os novos voluntários. Vamos iniciar o nosso trabalho acompanhando as licitações da Fundação Municipal de Educação, por ser o órgão que mais recebe recursos públicos (25% do orçamento). Depois, fiscalizaremos outros órgãos também", anunciou o aposentado Guilherme Magalhães.
Para o professor aposentado Robert Preis, a população precisa saber exercer a cidadania.
"Qualquer cidadão pode ir às audiências públicas, inclusive as que tratam do orçamento para se informar sobre como o dinheiro público será gasto e questionar as decisões do governo. Não precisa ser representante de nenhuma entidade ou sindicato", esclareceu Preis.
Modelo – Segundo a analista tributária Jane Lúcia Costa, quando o grupo encontrar irregularidades em alguma licitação, o primeiro passo será alertar o Poder Público, para que este faça a correção.
"Primeiro, alertaremos o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura. Caso este não corrija a irregularidade, procuraremos o secretário municipal que está acima dele e em seguida, o próprio prefeito. Se ninguém fizer nada, entraremos com uma denúncia no Ministério Público Estadual", contou Jane.
De acordo com Lédio, no início de 2008 o auditor fiscal da Receita Federal de Maringá (PR) Décio Rui Pialarissi deu palestra no município para um grupo de pessoas interessadas no assunto. Ele veio representando o Observatório Social de Maringá, que deu origem a observatórios sociais espalhados em outras 20 cidades em todo o País, como Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Goioerê, Curitiba, Guarapuava, Ponta Grossa, Jacarezinho, Londrina, Paranavaí, Pato Branco (todas no Paraná), Ribeirão Bonito (SP), São Paulo, Florianópolis (Santa Catarina), São Luiz (Maranhão), Recife (Pernambuco), Belém (Pará) e as fluminenses Cabo Frio, Nova Friburgo e Teresópolis.
O projeto do Observatório Social foi criado em julho de 2006 por um grupo de cidadãos maringaenses, entre eles, Décio Pialarissi. O precursor paranaense conseguiu só no ano de 2007 promover uma economia de R$ 9,6 milhões aos cofres públicos municipais apenas mediante acompanhamento e sugestões à gestão da verba pública.
As palestras de Décio empolgaram a delegada-adjunta da Receita Federal de Niterói, Luciene Ferro da Cunha, que, no início de 2008, teve a ideia de implantar um observatório social na cidade e promoveu palestras para conseguir adesões ao projeto.
O Fluminense
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