12/04/09 - 10h55
Encontro será na próxima quinta-feira (16) e sexta (17).Governo estuda proposta para ajudar municípios.
Da Agência Estado
Cerca de 200 prefeitos estarão em Brasília na próxima quinta-feira (16) e sexta (17) para, entre outros assuntos, debater os impactos da crise financeira sobre os cofres públicos municipais.
Durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, as autoridades municipais terão a oportunidade de avaliar o comportamento da arrecadação de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no primeiro trimestre do ano, e o impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Somente em março, o repasse do FPM foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Na quarta (8), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo deve concluir uma proposta para reduzir as dificuldades financeiras dos municípios na próxima segunda (13).
“A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos onde o FPM tem um peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os estados”, afirmou o ministro.
O ministro não confirmou se o governo criará um piso de repasses do FPM para as prefeituras. Essa proposta vem sendo defendida pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que não a detalhou.
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