13/04/09 - 07h56
Da Agência Estado
Os administradores dos 5.564 municípios do País esperam ansiosos pelo anúncio hoje de um pacote de socorro do governo federal. Representantes das entidades que reúnem as prefeituras, entre elas a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram chamados pela equipe do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma reunião ao meio-dia no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante reforma do Palácio do Planalto. “Vamos ver se finalmente amanhã (hoje) o governo anuncia alguma coisa . Não sei onde vão mexer, mas algo tem de ser feito, pois a situação da crise é grave”, afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Na semana passada, a equipe econômica, pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou com a possibilidade de liberar R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.
Cerca de 700 prefeitos estiveram, também na semana passada, em Brasília, pressionando por medidas para socorrer os cofres dos municípios. “A situação já é grave, mas pode se tornar ainda mais aguda a partir de junho. Algo tem de ser feito”, repetiu Ziulkoski, animado com o convite para viajar a Brasília hoje.
A missão de “administrar” as queixas dos prefeitos é de Múcio, que chegou a admitir que entre as medidas de maior impacto estudadas pelo governo está a exclusão dos débitos com mais de cinco anos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse acerto de contas é, na verdade, a principal reivindicação dos prefeitos para aliviar o rombo provocado com a diminuição da receita.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
P. S. Devo informar que 1,2 bilhão dividido pelos 5564 municipios vai dar uma cota de R$ 215672,18 para cada um, o que convenhamos não é lá essas coisas, salvo se na hora da divisão do bolo, alguns municipios ficarem de fora.
Antonio Gomes Lacerda
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