quinta-feira, 16 de abril de 2009

Caso de Fábio Faria se assemelha ao de Edmar Moreira


15/04/2009 - 06h54
Michel Temer decide hoje se aciona Corregedoria para investigar deputado do Rio Grande do Norte
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decide hoje (15) se vai acionar a Corregedoria para apurar possível quebra de decoro parlamentar do deputado Fábio Faria (PMN-RN) por usar a cota de passagens aéreas da Casa para pagar viagem de artistas e da então namorada, a apresentadora de TV Adriane Galisteu.

Um integrante da Mesa Diretora disse que a história revelada ontem (14) pelo Congresso em Foco se assemelha à do deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que usou parte de sua verba indenizatória para contratar seguranças de sua própria empresa de vigilância.

Faria usou a cota parlamentar para levar atores da TV Globo para participar de seu camarote no carnaval fora de época em dezembro de 2007 na capital potiguar, o Carnatal. A presença de celebridades do meio artístico é um dos principais atrativos do camarote Athlética. Para dividir o espaço com os artistas nos quatro dias de festa, o folião paga entre R$ 500 (mulher) e 700 (homem).

Na avaliação de integrantes da Mesa, o uso da cota para transportar até Natal os atores Kayky Britto, Stephany Britto e Samara Felippo, entre outros convidados, pode ser configurado como utilização de recursos públicos para a promoção de interesses particulares do deputado. O princípio é o mesmo que levou a Corregedoria a abrir processo por quebra de decoro contra Edmar Moreira.

O deputado também usou a cota da Câmara para pagar duas passagens, uma da ex-sogra Emma Galisteu e outra de um amigo da apresentadora, de Miami a São Paulo. Ontem, após a publicação da reportagem, Fábio Faria devolveu R$ $ 21.343,60 à Casa a título de ressarcimento pelas despesas indevidas com passagens aéreas pagas com dinheiro público.

A assessoria do deputado havia informado que o parlamentar não pagaria pelas passagens de Adriane Galisteu porque, como companheira, ela poderia ser considerada parente. O ato que define as normas das cotas de passagens aéreas não autoriza o uso do benefício para o transporte de terceiros.

Como presidente da Casa, Michel Temer tem poder regimental para pedir a abertura de investigação de Fábio Faria sem a necessidade de que algum parlamentar apresente uma representação no Conselho de Ética.

A Câmara resiste a endurecer as regras e a fiscalização sobre o uso de passagens aéreas pelos deputados. A Mesa Diretora chegou a realizar duas reuniões para discutir o assunto. Decidiu deixar tudo como está.

O terceiro secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), responsável pela distribuição das cotas, afirmou ontem pela manhã que as discussões estavam encerradas. “O assunto passagem aérea está encerrado na Mesa Diretora. A responsabilidade pelo uso da cota é do parlamentar", disse Odair. "Cabe à Corregedoria investigar o ato do deputado. Agora, viajar para Miami não pode, não faz parte da atividade parlamentar", ressaltou.

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