Câmara fará reformas para acabar com auxílio-moradia

terça-feira, 7 de abril de 2009, 14:49 Online

Apartamentos funcionais serão divididos em imóveis menores para acomodar todos os deputados em Brasília
Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A Mesa da Câmara decidiu gastar R$ 150 milhões com a reforma de quatro blocos de apartamentos funcionais para dividi-los em imóveis menores e, assim, permitir que todos os deputados possam ter local para morar em Brasília. Atualmente, a Câmara tem 432 apartamentos localizados em superquadras nobres do Plano Piloto. O número é insuficiente para todos os 513 parlamentares da Casa.

Os deputados que não ocupam apartamentos funcionais recebem o auxílio-moradia - R$ 3 mil por mês para pagar as despesas com aluguel na cidade. A medida vem acompanhada da promessa de extinção do auxílio-moradia, após a conclusão da obra.

A divisão resultará no total de 528 apartamentos. O quarto secretário da Mesa, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que a divisão, prevista para ser concluída em dois anos, vai permitir uma economia no futuro para a Câmara de R$ 13 milhões por ano, valor dos gastos com o auxílio-moradia. A proposta de divisão não é nova. Desde 2004, o projeto - com todo o detalhamento técnico e pronto para licitação - está parado na Mesa da Câmara esperando execução.

Em reunião, nesta terça-feira, 7, a Mesa recuou e decidiu manter a possibilidade de os deputados usarem a verba indenizatória para pagar alimentação. Na semana passada, a Mesa havia vetado esse tipo de gasto com a verba de R$ 15 mil destinada às despesas dos deputados. No entanto, foi limitado o gasto apenas ao Estado de origem do parlamentar.

Após a reunião, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), descartou que esteja tratando de mudanças para fazer a fusão da verba indenizatória com o salário do deputado. "Na prática, não vamos discutir esse assunto. A verba indenizatória fica como está e o salário fica como está", afirmou.