quarta-feira, 11 de março de 2009

Tarso diz que investigação sobre Protógenes é ‘normal’ para a PF


De acordo com ministro, qualquer violação de conduta será investigada.
‘Isso não é nenhuma arremetida contra esse delegado’, disse.

Claudia Loureiro Do G1, no Rio


O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (11) que a investigação que a Polícia Federal está fazendo sobre o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelaOperação Satiagraha, é um caso “normal” para a Polícia Federal.

“O caso Protógenes é um caso normal para a Polícia Federal. A Polícia Federal tem a orientação, e essa orientação não vem de fora, essa orientação não veio do ministro Gilmar Mendes, essa orientação não veio do procurador geral da República, essa orientação vem do presidente Lula”, disse.

Tarso participou nesta quarta de solenidade no Rio de Janeiro para entrega de cartão Bolsa de Formação a guardas municipais. O evento contou com a presença do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes.

Tarso disse que, como o caso de Protógenes, ainda devem haver “muitos”. “Qualquer violação de conduta que os delegados tiverem, que os agentes tiverem, que algum diretor de departamento tiver, será investigada porque a Polícia Federal tem que dar exemplo e este exemplo está sendo dado.”

De acordo com ele, a investigação não é uma “arremetida contra Protógenes. “Isso não é um adiantamento de jurisdição de opinião de que ele é culpado. Agora a pessoa que viola a norma regulamentar de conduta no inquérito, que viola a lei no inquérito, essa pessoa será sempre investigada, pelo menos enquanto estivermos lá no Ministério da Justiça e o ministro Fernando na direção geral”.

Tarso Genro

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o delegado “pode ter cometido graves irregularidades”. O ministro apontou ainda que as apurações da PF já apontam ilegalidades durante a operação, desencadeada em julho do ano passado.

“As investigações que estão sendo feitas mostram graves irregularidades nos procedimentos do inquérito da Satiagraha”, disse. “Enquanto eu estiver no Ministério da Justiça, enquanto o Luiz Fernando [Correa] for diretor-geral [da PF] não tem contemplação com quem age fora da regra, seja policial não seja policial”, completou Tarso.

A afirmação foi feita após ele ser questionado sobre a gravidade das novas denúncias publicadas na última edição da revista "Veja", que traz reportagem de capa sobre um esquema de espionagem que teria sido montado pelo delegado Protógenes Queiroz. Ele teria investigado ilegalmente a vida de autoridades.

Investigação

A PF está investigando o delegado Protógenes Queiroz desde agosto do ano passado, quando surgiram as denúncias de grampos telefônicos ilegais durante a Satiagraha, operação na qual o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta acabaram presos.

Na segunda-feira (9), o diretor-geral da PF,Luiz Fernando Correa, afirmou que o relatório da investigação que apura irregularidades na Satiagraha deve sair nos próximos dias.

Também na segunda, Protógenes rebateu em seu blog a reportagem da “Veja”. O delegado classificou as informações de “mentirosas” e destacou que a publicação da matéria foi feita de forma “bandida e irresponsável”.

Sigilo quebrado

Na terça-feira, a Justiça Federal em São Paulo anunciou que autorizou a quebra de sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz. A quebra de sigilo foi autorizada para analisar as ligações feitas entre fevereiro e agosto de 2008, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas da operação.

A determinação é do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que também decidiu pela retirada do segredo de justiça do processo.

De acordo com o juiz, “o segredo de justiça deste inquérito policial não tem atendido aos ditames legais a que se destina". "O sigilo não tem resguardado a investigação. Ao contrário, tem sido utilizado contra a sua regular realização”, afirma Mazloum, para quem a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, “geralmente falsas, para desqualificar a apuração”.

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