Publicado em 13/01/2009
Danilo Motta
Duas semanas após a posse dos prefeitos eleitos em outubro, a situação da prefeitura de Guapimirim permanece indefinida. Isto porque a manutenção do prefeito Junior do Posto (PTC) no cargo depende da extensão da liminar conseguida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantindo sua posse, no dia 1º de janeiro. O instrumento valeria somente até a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de impugnar a candidatura de Junior, prevista para o final da tarde de ontem.
A polêmica acerca da candidatura de Junior do Posto começou em setembro do ano passado. Junior era candidato a vice na chapa de seu tio, Nelson do Posto (PMDB), que foi impugnado pelo TRE em setembro. O peemedebista entrou com um recurso no TSE que, no dia 3 de outubro, manteve a impugnação. Ele, então, renunciou à candidatura em favor do sobrinho, no dia 4, véspera da eleição.
Segundo Nelson do Posto, a legislação eleitoral permite que haja transferência de candidatura até uma hora antes do início do pleito.
"Tanto é que a gente conseguiu a liminar garantindo a posse do Junior", explicou Nelson, que ocupa a Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Habitação.
O pedido de extensão da liminar foi enviado ao TSE na tarde de ontem. A Corte apresentará, em até 72 horas, uma decisão a respeito do pedido. Caso seja negado, será convocada uma nova eleição e o presidente da Câmara, Erico Scrol (PMDB), assume o cargo até a realização do novo pleito. Caso o pedido seja aceito, Junior permanece à frente da prefeitura.
A polêmica envolvendo o executivo municipal teve consequências inclusive na Câmara Municipal. A posse do novo presidente da Mesa Diretora foi feita sob decisão judicial.
Cabo Frio – Foi adiado o julgamento do recurso do prefeito re-eleito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB), contra decisão que cassou seu registro e diploma. A desembargadora federal Maria Helena Cisne pediu vista dos autos para analisar melhor o caso. O prefeito recorre de uma decisão que, além de cassar o registro e diploma, o multou no valor de R$ 106,41 mil e suspendeu seus direitos políticos por três anos devido a conduta vedada.
O Fluminense
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Permanece indefinida situação em Guapimirim
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