Publicado em 09/01/2009
Anderson Carvalho
De olho na crise econômica internacional, a prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT) fez decreto contingenciando (limitando) as despesas de cada órgão da administração municipal por mês. Segundo a medida – que foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município – o contigenciamento por setor será de 20%, ou seja, a percentagem será a que a pasta não poderá gastar no mês.
O pagamento da folha de pessoal está livre do contingenciamento, assim como as verbas das secretarias de Educação e Saúde e convênios com os governos federal e estadual, conforme a definição do decreto.
De acordo com o secretário de Fazenda, Antônio Moreno, em junho a Prefeitura de São Gonçalo terá uma projeção mais clara sobre a arrecadação anual e o contingenciamento poderá ser reduzido a partir daí.
"Se tudo correr como o previsto, poderemos diminuir para 15% ou 10% a partir de julho", informou o secretário de Fazenda.
Pelo decreto de Aparecida Panisset, por mês, a Prefeitura de São Gonçalo poderá gastar até R$ 37,8 milhões (despesas correntes). Já a folha de pessoal mais os encargos trabalhistas, consumirão dos cofres públicos a quantia de R$ 17,2 milhões.
Nomeação - Também foi publicado no Diário Oficial de ontem a nomeação de Regina Célia Vieira para assumir a Secretaria de Integração, Defesa do Consumidor e Políticas para Mulheres, bem como a transferência de Luiz Rodrigues Paiva da chefia de gabinete da prefeita para ser secretário de Planejamento. Paiva é filiado ao PT.
No primeiro mandato de Panisset, Paiva foi secretário das pastas de Trabalho e Governo. Porém, na Câmara, o PT tem postura independente.
A prefeita ainda transferiu a Coordenadoria de Iluminação Pública da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental.
O Fluminense
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