Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2009 Versão Impressa
Mesa não define restrições para despesas de deputados com saúde, mas aprova salário maior para chefes
Cida Fontes, BRASÍLIA
Mais de quatro horas de reunião não foram suficientes para a Mesa Diretora da Câmara estabelecer restrições para o ressarcimento de despesas, consideradas abusivas, com tratamentos de saúde dos deputados em hospitais e clínicas particulares. Por outro lado, os integrantes da Mesa criaram mais despesas para a Casa: a partir de fevereiro, os funcionários efetivos que ocupam postos de chefia e diretoria - que já recebem gratificação pelo exercício dessas funções -, bem como os que têm cursos de mestrado e pós-graduação, serão contemplados com novo aumento em seus salários. O teto máximo desse adicional será de R$ 1.800 e causará impacto financeiro de até R$ 4 milhões mensais nos cofres da Câmara. A previsão de despesas foi feita pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se reuniu ontem por mais de quatro horas com os sete integrantes da Mesa Diretora para tratar de assuntos administrativos. A decisão unânime dos membros da Mesa de conceder o adicional de especialização foi tomada em acordo com o Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindilegis), que reivindicava até mesmo o pagamento retroativo dessa gratificação. Os deputados não aceitaram essa proposta. No entanto, concordaram com o pedido do Sindilegis de estender o benefício aos servidores que detêm cargos de chefia de gabinete e diretorias, postos que não exigem curso superior. O primeiro-secretário da Mesa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que o valor do adicional dependerá da pontuação do servidor. No caso daqueles que têm mestrado e pós-graduação, as próprias universidades já fazem a pontuação. Mas, em relação aos servidores com cargos que não exigem curso superior, a avaliação será feita pela própria Câmara. Serraglio não detalhou os critérios, mas ressaltou o mérito da medida. "Enquanto alguns funcionários estavam fora do trabalho fazendo cursos nas universidades, outros trabalhavam e se especializaram em atividades do Legislativo", argumentou. SAÚDEEm relação ao ressarcimento das despesas dos deputados com saúde, as restrições ficaram para a próxima reunião, prevista para o fim do mês. "Ainda não foi possível alterar isso, mesmo entendendo que é uma necessidade", disse Chinaglia. Ele reconhece que é preciso combater abusos. Atualmente, segundo o presidente da Câmara, a Casa gasta, por ano, R$ 51 milhões com serviços de saúde. Desse total, R$ 5 milhões são destinados ao departamento médico, R$ 3 milhões para o ressarcimento das despesas dos deputados e R$ 43 milhões com o plano de saúde dos funcionários efetivos, o Pró-Saúde.A última polêmica com ressarcimento de despesas foi a que envolveu o tratamento médico do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que morreu em maio do ano passado. O hospital apresentou uma conta de R$ 1,8 milhão. Depois de sucessivas negociações, a Câmara conseguiu baixar esse valor para R$ 800 mil.Para atender cerca de 12 mil servidores que têm cargos de confiança e não são efetivos, a Mesa decidiu beneficiá-los com um novo plano de saúde. O plano será gerenciado pelo Sindilegis juntamente com o servidor, e a Câmara incluirá as despesas no orçamento de R$ 43 milhões.
Mesa não define restrições para despesas de deputados com saúde, mas aprova salário maior para chefes
Cida Fontes, BRASÍLIA
Mais de quatro horas de reunião não foram suficientes para a Mesa Diretora da Câmara estabelecer restrições para o ressarcimento de despesas, consideradas abusivas, com tratamentos de saúde dos deputados em hospitais e clínicas particulares. Por outro lado, os integrantes da Mesa criaram mais despesas para a Casa: a partir de fevereiro, os funcionários efetivos que ocupam postos de chefia e diretoria - que já recebem gratificação pelo exercício dessas funções -, bem como os que têm cursos de mestrado e pós-graduação, serão contemplados com novo aumento em seus salários. O teto máximo desse adicional será de R$ 1.800 e causará impacto financeiro de até R$ 4 milhões mensais nos cofres da Câmara. A previsão de despesas foi feita pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se reuniu ontem por mais de quatro horas com os sete integrantes da Mesa Diretora para tratar de assuntos administrativos. A decisão unânime dos membros da Mesa de conceder o adicional de especialização foi tomada em acordo com o Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindilegis), que reivindicava até mesmo o pagamento retroativo dessa gratificação. Os deputados não aceitaram essa proposta. No entanto, concordaram com o pedido do Sindilegis de estender o benefício aos servidores que detêm cargos de chefia de gabinete e diretorias, postos que não exigem curso superior. O primeiro-secretário da Mesa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que o valor do adicional dependerá da pontuação do servidor. No caso daqueles que têm mestrado e pós-graduação, as próprias universidades já fazem a pontuação. Mas, em relação aos servidores com cargos que não exigem curso superior, a avaliação será feita pela própria Câmara. Serraglio não detalhou os critérios, mas ressaltou o mérito da medida. "Enquanto alguns funcionários estavam fora do trabalho fazendo cursos nas universidades, outros trabalhavam e se especializaram em atividades do Legislativo", argumentou. SAÚDEEm relação ao ressarcimento das despesas dos deputados com saúde, as restrições ficaram para a próxima reunião, prevista para o fim do mês. "Ainda não foi possível alterar isso, mesmo entendendo que é uma necessidade", disse Chinaglia. Ele reconhece que é preciso combater abusos. Atualmente, segundo o presidente da Câmara, a Casa gasta, por ano, R$ 51 milhões com serviços de saúde. Desse total, R$ 5 milhões são destinados ao departamento médico, R$ 3 milhões para o ressarcimento das despesas dos deputados e R$ 43 milhões com o plano de saúde dos funcionários efetivos, o Pró-Saúde.A última polêmica com ressarcimento de despesas foi a que envolveu o tratamento médico do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que morreu em maio do ano passado. O hospital apresentou uma conta de R$ 1,8 milhão. Depois de sucessivas negociações, a Câmara conseguiu baixar esse valor para R$ 800 mil.Para atender cerca de 12 mil servidores que têm cargos de confiança e não são efetivos, a Mesa decidiu beneficiá-los com um novo plano de saúde. O plano será gerenciado pelo Sindilegis juntamente com o servidor, e a Câmara incluirá as despesas no orçamento de R$ 43 milhões.
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