TSE muda resultado da eleição para prefeito de Itaboraí (RJ)

Ministros reverteram impugnação da candidatura de Sérgio Soares (PP).Decisão torna o pepista o vencedor da eleição no município.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta segunda-feira (13) a vitória de Audir Santana Baptista (PSC) para o cargo de prefeito de Itaboraí (RJ). A decisão muda o resultado da eleição e dá a vitória a Sérgio Soares (PP), que tinha a candidatura impugnada. O tribunal confirma que Soares teve mais votos que Baptista, mas não soube precisar quantos foram.

Segundo os advogados de Baptista e de Soares, o candidato do PP obteve cerca de 35 mil votos. O candidato eleito no dia 5, segundo o TSE, recebeu 30.655, o que representa 41,04% dos votos válidos.

O número de votos nulos foi de 44.225. Nessa conta, estava incluída a votação de Soares, que teve seus votos considerados nulos por conta da impugnação. Entretanto, com a decisão do TSE que tornou Soares elegível, os votos dele terão que ser considerados.

O processo de Soares só foi julgado pelo TSE pois há a possibilidade de o candidato ser eleito. Caso contrário, o recuso seria considerado "prejudicado" -uma vez que a decisão não mudaria o resultado da eleição.A candidatura do pepista foi impugnada antes da eleição, com base em uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de Sérgio Soares referentes à época em que ele foi prefeito de Itaboraí (entre 1989 e 1992). O candidato nega que tenha havido irregularidades em suas contas.No recurso analisado nesta segunda, por 4 votos a 2 os ministros do TSE aceitaram ao recurso protocolado pela defesa de Sérgio Soares. O advogado do pepista, Bruno Calfat, defendeu que, como a decisão do TCU que havia rejeitado as contas de Soares não era definitiva, a Justiça Eleitoral não poderia impugnar sua candidatura.

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