Uma mulher de 33 anos, desempregada, ficou presa durante três dias, em uma delegacia de Fortaleza. Ela foi presa em flagrante quando tentava roubar uma lata de leite em pó de uma padaria, fato que nao chegou a ser consumado.
Grávida de seis meses, ela disse que estava com fome e sem dinheiro para pagar.
A mulher que está gravida só foi libertada na sexta-feira (30) mediante alvará de soltura expedido pela Justiça.
Segundo o delegado Antunes Teixeira, apesar de a grávida não ter passagem pela polícia, ela só poderia ser solta caso pagasse fiança ou por determinação judicial. Como não tivesse ninguém que fizesse algo por ela, o próprio delegado providenciou a documentação necessária para que a grávida pudesse deixar a cadeia. Para colocá-la em liberdade o delegado se baseou no princípio da insignificância penal. “Não compensa ao Estado mover a sua máquina processual para condená-la, porque tudo isso vai custar mil vezes mais que o valor da lata de leite”, explicou.
É bom que atentemos para o detalhe: Por tentativa de roubo de uma lata de leite, uma mulher pobre fica presa três dias. O nosso deputado, ex chefe de polícia, um dia! Depois está escrito na Constituição: artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida , à liberdade, à segurança e à propriedade.
Antonio Gomes Lacerda
Um comentário:
Que flagrante? Flagrante de quê?
Como as pessoas gostam de prender pobres...Eita!
E o cara que jogou a filha levou mais de um mês para ser preso.
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