Ano novo, vida nova

Todo começo de ano as pessoas costumam tomar resoluções de ano novo, como parar de fumar, fazer regime, etc., que costumam ser esquecidas nem bem terminada a ressaca dos excessos do réveillon.
No final do ano passado, Lula recém-reeleito, era possível sonhar novamente com a reforma política, que ele mesmo prometera, em vão, no início do primeiro mandato. Em que pesassem sua habilidade política, a força de um mandato novinho em folha e uma invejável popularidade, ele não cuidou de reforma alguma, certamente por falta de convicção e empenho, que não lhe faltaram na batalha perdida do imposto do cheque no Senado.
Ingrata é a luta da sociedade quando o eleito por sua maioria não se esforça pessoalmente em combater privilégios de minorias, como o fim do Imposto Sindical – e do patronal, que ficou de fora do projeto do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), extinto na Câmara e ressuscitado no Senado - e tantos outros excessos em benefício de alguns, invariavelmente espetados na conta da sociedade.
Mas é essa democracia segmentada, de poucos e para poucos, assegurada aos que podem dar-se ao luxo de ter bancadas dedicadas no Congresso, que desvirtua o princípio da representação popular, pois a maioria que decide as eleições não tem quem a defenda.
Em 2007, embora tenha havido um tímida tentativa de se votar a reforma política, não houve entendimento, e logo depois o Congresso viu-se atribulado com as traquinagens de seu ex-presidente. Como 2008, que só começa efetivamente depois do carnaval, lá pelo dia 12 de fevereiro, se Deus quiser, é ano eleitoral, o Parlamento seguirá a tradição de não votar reformas em períodos de caça a votos. Por conta disso, em julho, os congressistas entram em recesso branco, embora o pleito não envolva deputados, mas tão-somente prefeitos e vereadores, e mais um ano terá sido desperdiçado.
Qualquer observador minimamente atento às atividades parlamentares sabe que nada muda porque não interessa aos que poderiam operar mudanças, e as desculpas são sempre adaptadas às circunstâncias. Quem não se recorda dos desdobramentos da Operação Navalha da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de corrupção possibilitado por emendas orçamentárias? Alguns parlamentares foram enfáticos em defender o fim das emendas, mas, arrefecido o calor do infausto episódio, as coisas entraram novamente nos eixos, e tudo permaneceu como dantes.
Enquanto deputados, senadores e outros detentores de cargos públicos são eleitos por parcelas do eleitorado, o presidente da República representa a maioria da população e deveria, justamente por isso, defendê-la contra os feudos que tantas minorias mantêm no Congresso para a manutenção de seus privilégios, onde há bancadas variadas: rural, evangélica, sindical, “da bala”, etc. É preciso esclarecer aqui que a ênfase dada à legítima defesa da maioria órfã não exclui as minorias que toda democracia deve, para merecer o nome, proteger, e seus direitos garantir, desde que não os faça, orwellianamente, “mais iguais” que os demais.
Certamente soa algo romântico dizer que um presidente que conta com apoio maciço da população, em torno de 65%, poderia perfeitamente, e deveria, restringir ao mínimo indispensável o escambo por apoio político, onde nem sempre leva-se a mercadoria paga antecipadamente; quando na atual quadra, neste segundo mandato, Lula, ao invés de usar a força renovada nas urnas em benefício do País, elevou à enésima potência as más práticas no relacionamento com o Congresso.
Esta conduta não é demonstração de sabedoria, mas de desprezo pelos que lhe confiaram o voto na esperança de assistir a mudanças profundas em práticas arraigadas. Alguém poderá dizer que é exigir demais de um mortal, mas não parece que o atual presidente esteja realmente determinado a fazer a diferença, por mínima que seja.
* Aqui no blogue dá para complementar o artigo: Evidente que faria enorme diferença na "disposição" de nossos parlamentares em fazer as reformas necessárias se o presidente da República fizesse, do alto de sua popularidade, declarações públicas a respeito da sua necessidade e urgência. Mas Lula quer governar agradando a todos, e mudar significa desagradar, mas o caso é de contrariar alguns em favor de muitos.
Discursos não faltaram, e Lula poderia neles ter abordado a questão. Tempo tampouco faltou, pois as incontáveis viagens internacionais, inúteis, além de custosas, foram tempo perdido.
Luiz Leitão luizmleitao@gmail.com http://detudoblogue.blogspot.com/