Rio Bonito é obrigado a devolver recursos

Publicado em 09/04/2009
Em meio à crise enfrentada por vários municípios brasileiros por causa da redução de repasse de recursos federais, o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão, anunciou ontem uma medida que poderá trazer problemas no início de sua nova gestão. Mandiocão está devolvendo ao Ministério da Justiça a quantia de R$ 243.999,44 decorrentes de um convênio firmado em 2007 com o órgão para uma serie de melhorias na Guarda Municipal da cidade, na Baixada Litorânea Fluminense.
Segundo Mandiocão, os recursos não puderam ser utilizados porque os vereadores de oposição ao governo na gestão passada não teriam aprovado em tempo hábil - entre os anos de 2007 e 2008 - os pedidos de suplementação feitos pelo Executivo.
"Infelizmente, teremos que adotar essa medida para não termos problemas ainda mais graves na esfera federal", declarou o prefeito.
Mandiocão tem prazo até o próximo dia 16 para devolver o dinheiro ao Ministério da Justiça. O prefeito decidiu se antecipar para que a cidade não seja incluída no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) - uma espécie de "lista negra - do sistema público, que acarretaria em sanções mais graves.
Após ser informado pelo tesoureiro do município Carlos Roberto Fernandes sobre o problema, ontem, Mandiocão convocou para uma reunião de emergência com o atual presidente da Câmara, Fernando Soares, que teria manifestado solidariedade ao prefeito.
"Infelizmente nada poderemos fazer porque toda tramitação entre o Executivo e o Legislativo se deu na gestão passada", declarou o vereador.
Acompanhado do colega Abner Alvernaz, o "Neném de Boa Esperança", Soares prometeu adotar providências junto ao Legislativo para que o problema não se repita.
O Fluminense