É o maior valor compromissado por órgãos federais para a empresa desde o ano 2000.
20.03.2009 - 18:38
RedaçãoContas Abertas*
O governo federal parece disposto a dar uma “forcinha” para minimizar os efeitos da crise financeira da Embraer, turbinando a empresa com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
Coincidência ou não, após as demissões no último mês, o montante compromissado por órgãos do governo no primeiro trimestre já é o maior registrado desde pelo menos 2000.
De lá para cá, a União nunca havia empenhado mais de R$ 46 milhões para contratar produtos ou serviços da Embraer nos primeiros três meses do ano. A média anual de reserva em orçamento nos primeiros três meses de cada exercício, desde 2000, não passa de R$ 16 milhões, valor sete vezes menor do que o comprometido em 2009. No primeiro trimestre de 2008, por exemplo, a União não empenhou um centavo em favor da Embraer.
O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), organização da Força Aérea Brasileira (FAB) que tem por finalidade a execução das atividades de apoio logístico, foi um dos órgãos que comprometeu recursos em favor da Embraer este ano. A verba reservada serve, por exemplo, para a compra de duas aeronaves de transporte presidencial (R$ 38,7 milhões) e 99 aviões modelo AL-X (R$ 8,4 milhões) e para a modernização de 46 F-5 (R$ 25,8 milhões) e de 53 A-1 (R$ 22,8 milhões).
O Centro Logístico da Aeronáutica (Celog) também está entre os que reservaram verbas para a Embraer este ano. A unidade empenhou, no último dia 3, R$ 7 milhões para a aquisição de material aeronáutico destinado aos parques do Galeão, Afonsos, Lagoa Santa, Recife e São Paulo. O Celog é uma organização que tem por finalidade a busca e a implantação de soluções eficientes e inovadoras para o provimento de bens e serviços específicos, no Brasil e no exterior, necessários ao preparo e emprego da FAB.
O GAP e o Celog contrataram a Embraer sem a realização de licitação pública, amparadas pelo artigo 25 da lei 8.666, que estabelece normas para licitações. O artigo trata da inexigibilidade nos procedimentos quando houver inviabilidade de competição, como é o caso dos empenhos em favor da Embraer, única empresa brasileira que produz aeronaves. Além disso, segundo o próprio GAP, uma das prioridades do governo sempre foi realizar trabalhos com a Embraer. Para o cientista político Antônio Flávio Testa, o governo deve fazer um esforço para ajudar a Embraer. Segundo ele, mesmo que as compras de aviões e peças aeronáuticas tenham sido previstas antes da crise, os gastos deverão acontecer durante a colapso.
“Isso é oportuno e pode ser visto como ajuda, pois podem ser feitos aditivos e outros ajustes às necessidades da empresa. O Estado brasileiro tem tradição de ajudar empresas em dificuldades, tanto privadas, como públicas e de economia mista. Parece claro que a ajuda virá”, acredita.
Testa afirma ainda que a existência de problemas de gestão na Embraer e a “interferência excessiva” do Estado para manter um tipo de modelo de “gerenciamento não tão comercial” prejudicaram a competitividade da empresa. “Isso se reflete na crise gerada pelas demissões.
Em relação a sua importância no mercado, é preciso considerar que a empresa é potencialmente muito competitiva, uma vez que existem poucos concorrentes no setor. Provavelmente a crise financeira internacional tenha influenciado o desempenho financeiro da Embraer”, diz.
* Trecho de matéria de Leandro Kleber, do Contas Abertas - leia a íntegra aqui, com os links adicionais. Leia mais: BNDES vai financiar compra de aviões da Embraer pela Aerolineas Argentinas.
Extraído de: http://cidadebiz.oi.com.br/paginas/47001_48000/47675-1.html
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