sexta-feira, 13 de junho de 2008

Relator diz que há que há indícios para pedir cassação de Lins

Audir Santana ressalta, no entanto, que quer balizar relatório com mais informações. Álvaro Lins foi finalmente notificado nesta sexta, em seu gabinete, e pelo D.O.
Daniella Clark Do G1, no Rio
O deputado Audir Santana (PSC) - relator do processo no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a quebra de decoro de Álvaro Lins - afirmou nesta sexta-feira (13) que há indícios para o pedido de cassação de Lins.
Saiba mais
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro está sendo acusado, pelo Ministério Público Federal, de usar a estrutura da corporação que comandava para praticar os crimes de lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção.
“Existem indícios que podem suscitar uma proposta de cassação. Mas precisamos ouvir a defesa do deputado e balizar o relatório com mais discussões e informações”, informou Audir Santana.
Santana, escolhido para relatar o processo após a desistência da deputada Aparecida Gama (PMDB), não descarta a hipótese de finalizar o relatório até o dia 30 deste mês, antes do recesso parlamentar.
Finalmente notificado
Após oito tentativas frustradas, Álvaro Lins foi finalmente notificado do processo nesta sexta-feira (13), pela manhã, em seu gabinete. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o documento foi levado por um funcionário da Alerj e assinado pelo deputado. Mesmo que não tivesse sido encontrado, seu prazo de cinco dias úteis para se defender já começaria a correr, pois sua convocação para apresentação de defesa ao Conselho de Ética também foi publicada nesta sexta no Diário Oficial do estado. Ele tem até a próxima sexta-feira (20) para apresentar sua defesa e indicar até dez testemunhas. Caso, após o prazo de cinco dias úteis, Álvaro Lins não apresente sua defesa, o Conselho de Ética pode nomear um advogado para defendê-lo.

Reunião na próxima terça-feira
A próxima reunião do Conselho de Ética está marcada para terça-feira (17), às 11h. O presidente Paulo Melo admitiu na última quinta-feira (12) a hipótese de o conselho analisar o processo mesmo durante o recesso parlamentar. Segundo Audir Santana, o relatório, após ser apreciado pelo conselho, voltará para a mesa diretora da Alerj. Se o conselho indicar a cassação, o pedido terá que ser levado a plenário, em votação secreta. Nesse caso, mesmo que o relatório seja entregue no último dia antes do recesso, que ocorre em julho, a votação só poderá ocorrer após o plenário retomar os trabalhos. Santana foi apontado como relator após capítulos de apreensão e indefinição no Conselho de Ética. Após nenhum dos membros do conselho se oferecer para relatar o processo, a escolha da relatoria teve que ser resolvida por sorteio. A sorteada Aparecida Gama (PMDB), no entanto, pediu seu afastamento alegando conflito de interesses para assumir a função, por ser líder da bancada do PMDB na Alerj, tendo Lins como um de seus “liderados”. O corregedor Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), chegou a admitir que o medo e a apreensão influenciaram o processo de escolha de um relator para o caso Lins: “Tem muitos climas ruins. Tudo que envolve o gatilho assusta. Tem também a questão das milícias, da CPI que se inicia. Então, há realmente apreensão. Eu considero que o medo é o gigante da alma, e quem não tem medo?”

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